A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA NO TEMPO
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA NO TEMPO
Autor Correspondente: F. L. L. Néas | [email protected]
Palavras-chave: direito, direito tributário, norma jurídica, relação jurídica, relação jurídica tributária
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este trabalho avalia lições doutrinárias clássicas sobre modalidades de relações jurídicas tributárias, oferecendo-se novas perspectivas sobre os conceitos que apresenta. A partir da metodologia dogmáti-ca e com amparo no construtivismo lógico-semântico, é intenção investigar a possibilidade de se existir uma relação jurídica do tipo específico “tributária” que, uma vez constituída, persista em sua existência mesma após a satisfação de seu objeto, a fim de resguardar sua eficácia para momentos posteriores à dita extinção.
Resumo Inglês:
This work evaluates classic doctrinal lessons about modalities of tax legal relations, offering new per-spectives on the concepts it offers. Based on the dogmatic methodology and supported by the seman-tic logical constructivism theory, this article intents to investigate the possibility of existence of tax legal relationships remaining after its object is satisfied, in order to maintain its effectiveness after the said extinction.
