RELAÇÕES ENTRE O ESTADO E A ESCOLA NO BRASIL, PARTICIPAÇÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS E O PLANO DA EFETIVIDADE, A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE GESTÃO DEMOCRÁTICA
Revista Ibero-America de Estudos em Educação
RELAÇÕES ENTRE O ESTADO E A ESCOLA NO BRASIL, PARTICIPAÇÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS E O PLANO DA EFETIVIDADE, A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE GESTÃO DEMOCRÁTICA
Autor Correspondente: Paulo Gomes LIMA | [email protected]
Palavras-chave: Estado. Escola. Participação. Políticas educacionais. Gestão democrática.
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Resumo Português:
Estudo sobre as relações entre Estado e escola no Brasil, o âmbito da participação nas políticas educacionais e a gestão democrática em três eixos: efetividade, possibilidade e necessidade. Por meio do materialismo histórico dialético destacamos que a educação veiculada em todo o mundo como direito de todo homem e como passaporte para a sua riqueza a partir da década de 1990, ascendeu como especial atenção em meio ao modo-de-produção capitalista, como alternativa unilinear de solidarização econômica, social e política, de modo particular nas políticas educacionais do Brasil, inicialmente no governo de Fernando Henrique Cardoso e tendo continuidade no governo petista de Luís Inácio Lula da Silva por meio de suas projeções de participação popular anunciadas e listadas Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, consistindo numa gestão democrática consentida. Este movimento de esvaziamento do político, com conseqüente fortalecimento de resultados pragmáticos, a exemplo do mercado, mudou a o foco da centralidade do poder decisório, do coletivo para o autocrático e também o reducionismo dos movimentos populares e sociais, instituindo na escola canais legítimos de participação (conselhos, associações de pais e mestres, constituinte escolar, dentre outros) ritmados pelo ideário da reprodução capitalista.
