As relações entre punição e estrutura social no Brasil: a prática de extermínio e o racismo como “modo de ser” do sistema penal

Ano: 2018 | Volume: 139 | Número: Especial

Autores: Rômulo Fonseca Morais

Palavras-chave: Sistema penal – Extermínio – Racismo – Punição.

Resumo Português:

Partindo da hipótese de que todo sistema de produção em uma determinada estrutura social tende a descobrir formas punitivas que correspondam às suas relações, procuramos reinscrever a prática do extermínio dentro de um processo histórico em que o sistema penal brasileiro é estruturado pelo racismo. Nessa perspectiva, o racismo será analisado como um “modo de ser” do nosso sistema penal, e não uma variante. É a partir dessa premissa que tentaremos analisar as estreitas relações entre o extermínio como punição e a específica estrutura social erguida no Brasil. Nessa empreitada, a criminologia crítica será uma caixa de ferramentas estratégica a ser utilizada, uma vez que nos dará suporte (com seus métodos) para nos aproximarmos da parte mais sensível e escancarada por onde o extermínio se processa: o exercício do poder punitivo por meio do sistema penal.

Resumo Inglês:

Starting from the hypothesis that every production system in a given social structure tends to discover punitive forms that correspond to their relations, we seek to reinscribe the practice of extermination within a historical process in which the Brazilian criminal system is structured by racism. In this perspective, racism will be analyzed as it seems to be a “way of being” of our penal system and not a variant. It is from this premise that we will try to analyze the close relations between extermination as punishment and the specific social structure erected in Brazil. In this endeavor, critical criminology will be a strategic toolbox to be used, since it will support us (with its methods) to get closer to the most sensitive and wide-open part where extermination takes place: the exercise of punitive power through penal system.