Relações federativas no financiamento da educação no Brasil e na Argentina
Revista Ibero-America de Estudos em Educação
Relações federativas no financiamento da educação no Brasil e na Argentina
Autor Correspondente: Diego Dartagnan da Silva Tormes | [email protected]
Palavras-chave: Federalismo, Financiamento da educação, Relações federativas na educação.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa de cunho comparativo que objetiva discutir o federalismo como forma de organização do Estado e suas repercussões para a organização e o financiamento da educação básica na Argentina e no Brasil. Foi utilizada a metodologia de análise documental com especial atenção aos documentos legais que organizam e regulam as relações federativas na educação e no financiamento da educação nos dois países. Como principais achados tem-se o fato de que a oferta e o financiamento da educação básica estão descentralizados, sob responsabilidade acentuada dos entes subnacionais, ainda que existam mecanismos de atuação do ente nacional no financiamento da educação, seja repartindo recursos ou atuando de forma complementar.
Resumo Inglês:
The article presents partial results of a comparative research that aims to discuss federalism as a form of organization of the State and its repercussions for the organization and financing of basic education in Argentina and Brazil. Documentary analysis methodology was used and special attention was given to the legal documents that organize and regulate the federative relations in education and in the financing of education in both countries. As the main findings are the fact that the supply and financing of basic education are decentralized, under the marked responsibility of the subnational ones, although there are mechanisms of action of the national one in the financing of education, either by repairing resources or acting in a complementary way.
Resumo Espanhol:
El artigo presenta resultados parciales de una pesquisa comparativa que tiene como objetivo discutir sobre el federalismo como forma de organización del Estado y sus consecuencias para la organización del financiamiento de la educación básica en la Argentina y Brasil. Fue utilizada la metodología de análisis documental en especial a los documentos legales que organizan y regulan las relaciones federativas en la educación y en el financiamiento de la educación en los dos países. Como principales resultados se percibió que la oferta y el financiamiento de la educación básica están descentralizados y a cargo de los entes subnacionales, aunque existan mecanismos de actuación del ente nacional en el financiamiento de la educación, sea repartiendo ingresos de impuestos o complementando el financiamiento cuando necesario.
