Remando ou guiando o barco? Modelos de governança para as políticas de Educação Superior no Brasil pós-1990

Ano: 2021 | Volume: 29 | Número: 113

Autores: Janaina Ma, Diego Mota Vieira

Palavras-chave: Educação Superior, Governança, Avaliação da qualidade

Resumo Português:

Este artigo tem como objetivo analisar o papel que os governos no Brasil têm desempenhado na condução de políticas de Educação Superior, tomando como referência uma tipologia que estabelece quatro modos de governança para a este tipo de Educação: o hierárquico, o procedimental, a condução a distância e a autogovernança. Além disso, considera três diferentes fases do Estado avaliador, para analisar o seu grau de autonomia frente aos organismos internacionais. Com base no referencial teórico adotado, conduz-se um estudo de caso do sistema de Educação Superior brasileiro, no período de 1995 a 2017, por meio de pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados indicam que o modo de governança das políticas de Educação Superior no Brasil é, predominantemente, de condução a distância, com traços do modo hierárquico. Além disso, evidencia-se que o Estado mantém relativa autonomia frente aos organismos internacionais, dando sinais de aproximação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Resumo Inglês:

This article aims to analyze the role that governments in Brazil have played in the conduct of Higher Education policies, taking as reference a typology that establishes four modes of governance for Higher Education: hierarchical, procedural, steering at distance and self-governance. In addition, it considers three different phases of the of the “evaluator” State to analyze its degree of autonomy vis-à-vis international bodies. Based on the theoretical framework adopted, a case study of the Brazilian Higher Education system is conducted, from 1995 to 2017, through documentary research and content analysis. The results indicate that the mode of governance of higher education policies predominant in Brazil is the steering at distance mode, with traits of the hierarchical mode. In addition, it is evident that the State maintains relative autonomy vis-à-vis international organizations, showing signs of approximation with the Organisation for Economic Co-operation and Development.

Resumo Espanhol:

Este artículo tiene como objetivo analizar el papel que han desempeñado los gobiernos de Brasil en la conducción de las políticas de Educación Superior, tomando como referencia una tipología que establece cuatro modos de gobernanza para este tipo de Educación: la jerárquica, la procedimental, la de conducción a distancia y el autogobierno. Además, considera tres fases distintas del Estado evaluador para analizar su grado de autonomía frente a los organismos internacionales. Con base en el marco teórico adoptado, se realiza un estudio de caso del sistema de Educación Superior brasileño, de 1995 a 2017, a través de la investigación documental y el análisis de contenido. Los resultados indican que el modo de gobernanza de las políticas de Educación Superior en Brasil es, predominantemente, la conducción a distancia, con vestigios del modo jerárquico. Además, es evidente que el Estado mantiene una relativa autonomía frente a los organismos internacionales, mostrando signos de aproximación con la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos.