Trata-se de trabalho desenvolvido, no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, de significativo valor para o direito processual brasileiro, pois a temática recebeu nova roupagem a partir do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), nos termos do art. 294, vez que a tutela provisória poderá fundamentar-se em urgência ou evidência, que poderão ser concedidas em caráter antecedente ou incidente.
