O presente artigo tem como objetivo a análise da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance, que vem ganhando destaque no Brasil,em razão das crescentes demandas que abordam o tema. Analisa-sea natureza jurídica do dano decorrente desse tipo deresponsabilidade, que,embora não haja uma concordância nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial,observa-seuma tendência a considerá-lo como uma espécie autônoma de dano, desconectado dos danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) emorais. Pretende-se analisar, ainda,sua incidência na jurisprudência pátria, em especial na esfera trabalhista, em que, apesar de não haveruma legislação específica que trate do tema, aplicando-se as normas civilistas que dispõemsobre a responsabilidade civil, o tema não passa despercebido, havendo inúmeras ações que tem por objeto a indenização em comento. Desta feita, considerando que a aplicação da teoria depende da análise do caso concreto, pretende-se fazeruma pesquisa sobre os posicionamentos dosTribunaispátrios sobre a questão, tomando-se como fonte alguns precedentes das principais Cortes Regionais Trabalhistas do país.
Palavras-chave:Responsabilidade civil. Perda de uma chance. Indenização. Direito do Trabalho.
This article aims to analyze the theory of responsibility for loss of a chance, which is gaining prominence in Brazil, due to the increasing demands that address the theme. Analyzes the legal nature of the damage from this type of responsibility that, although there is no agreement in the areas of doctrine and jurisprudence, there is a tendency to regard it as a kind of damage autonomous, disconnected from materials damage (emerging damage and loss of profits) and moral.Intend to analyze also its impact on patriotic jurisprudence, particularly in labor justice, in which, although there is no specific legislation that addresses the issue, applying the standards civilists which provides for civil responsibility, the subject is not goes unnoticed, with numerous actions whose purpose is to indemnification under discussion. This way, considering that the application of the theory depends on the analysis of the case, it is intend to research on the positions of patriotic Courts on the issue, taking some precedent as a source ofthemajor Regional Labor Courts of the country.
Key-words: Civil responsibility. Loss of a chance. Indemnification. Labor Law.
