Por que podemos pensar nas práticas de responsabilização, dos cidadãos comuns e especialmente de agentes políticos, não como um conflito com a garantia de estabilidade democrática, mas, pelo contrário, como uma manifestação de profundo imbricamento entre democracia, igualdade e responsabilidade? Para responder essa questão, este texto apresenta o conceito de responsabilidade como um operador que explicita e concretiza vínculos jurídicos. A partir de uma concepção de democracia que ressalta seu fundamento igualitário, são articulados dois argumentos que especificam como a responsabilidade jurídica é constitutiva de uma ordem democrática.
Ordinary citizens and political agents in special must be subject to responsibilities, and this requirement is not in conflict with the guarantee of democratic stability, but, on the contrary, is a demonstration of the deep imbrication between democracy, equality, and responsibility. Arguing for this position, this paper presents the concept of responsibility as an operator that makes legal bonds explicit and concrete. From a concept of democracy that emphasizes its egalitarian foundation, two arguments are articulated that specify how legal responsibility is constitutive of a democratic order.
