Consiste em reflexões acerca de um imperativo enquadramento ético e social das condutas empresariais, notadamente sob a perspectiva das pessoas que as deliberam e executam, visto que, não obstante a autonomia privada e a liberdade gerencial dos agentes, todos compõem uma ordem social valorativa que é esteada pela integral tutela humana, a qual inclusive lhes atinge. Mais especificamente, atém-se a um almejado futuro cenário donde a preocupação com a coletividade sobreponha-se a interesses individualistas e até irresponsáveis daqueles que, visando meramente a própria promoção, ainda colocam em risco outras pessoas - geralmente inocentes. Objetiva-se, então, contemplar diretrizes jurídico-sociais que visem o alcance de melhores níveis de segurança, equilíbrio e bem-estar social, pelo enfoque de uma necessária conscientização do agente quanto à sua responsabilidade social, ainda que no âmbito mercadológico-empresarial, pela satisfação e a tutela da coletividade, bem como pela repressão de riscos e danos desarrazoados. Utilizando o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica em obras atinentes ao campo jurídico, tem-se a conclusão de que, apesar da plausível evolução de determinados institutos formalmente asseguradores de direitos e garantias fundamentais à pessoa, na realidade ainda decorre uma intensa afronta ao cerne do anseio protetivo que é visado por nosso ordenamento. Isto pois, as práticas negociais e empresariais ainda, quando orientadas pela pura teoria mercadológica do lucro, geram riscos e danos indevidos à sociedade, o que fomenta assim a necessidade pelo desenvolvimento de sistemas de responsabilização e conscientização direcionados a cenários mais vinculados à própria formação de uma sociedade mais efetivamente humanizada e responsável.
Palavras-chave: gestão empresarial. autonomia limitada. responsabilidade social. dignidade e direitos humanos.
It consists on reflections about an imperative ethical and social framework of business conduct, notably from the perspective of the people who deliberates and executes them, since, despite the agents' private autonomy and managerial freedom, all composes a valuing social order based on the integral human protection, which even affects them. More specifically, aimed at a desired future scenario where the concern for the community overrides individualistic and even irresponsible interests of those who, aiming merely at their own promotion, still put other people at risk - generally innocent. The objective is, therefore, to contemplate legal and social guidelines that aim at achieving better levels of security, balance and social well-being, by focusing on the necessary awareness of the agent regarding his social responsibility, even in the market-business context, for the satisfaction and protection of the community, as well as for the repression of unreasonable risks and damages. Using the deductive method, with bibliographic research in works related to the legal field, we have the conclusion that, despite the plausible evolution of certain institutes formally guaranteeing fundamental rights and guarantees to the person, in reality there is still an intense affront to the core of the protective longing that is envisaged by our order. This is because, business and business practices still, when guided by the pure market theory of profit, generate risks and undue damage to society, which thus fosters the need for the development of accountability and awareness systems directed to scenarios more linked to the formation of a more effectively humanized and responsible society.
Keywords: business management. limited autonomy. social responsibility. dignity and human rights.
