Desde que a Organização da Unidade Africana (OUA) se transformou na União Africana (UA), o órgão continental abandonou o princípio de não-intervenção em favor da não-indiferença. Ele também adotou a estrutura de Mudanças Inconstitucionais de Governo (UCG), bem como outras medidas para proteger e fortalecer a democracia. A UCG e outras estruturas atuais são desafiadas pelo recente aumento de golpes militares e tentativas de golpe, o que também mostra um retrocesso democrático e representa um perigo significativo para a consolidação da democracia na África. Desde que conquistou a independência, o continente africano tem sido constantemente afetado por casos de golpes e tentativas de golpes. Ao contrário da opinião popular, o retorno dos golpes nos últimos dez anos sugere que práticas democráticas aprimoradas nem sempre resultam em menos casos de golpes ou tentativas de golpes. Mesmo que a UA e outras organizações regionais da África estejam politicamente determinadas a não recompensar governos militares ou aqueles que surgiram de arranjos extraconstitucionais, permitindo que eles se juntem à comunidade de nações, a praga persiste. Este ensaio examina a aplicação da metodologia da UA para usar o UCG juntamente com outras métricas. Ele também se esforça para fornecer outras hipóteses para a recorrência desse fenômeno. O estudo sugere que é hora de a UA aplicar adequadamente sua estratégia de UCG fora dos eventos de golpe para preservar e consolidar a democracia com sucesso. A União Africana precisa ter coragem para investigar as causas desses golpes ilegítimos e dedicar mais atenção ao crescente perigo para a democracia na África.
Since the Organisation of African Unity (OAU) transformed into the African Union (AU), the continental body has abandoned the non-interventionist tenet in favor of non-indifference. It also adopted the Unconstitutional Changes of Government (UCG) framework as well as other measures to protect and strengthen democracy. The UCG and other current frameworks are challenged by the recent uptick in military coups and coup attempts, which also shows a democratic backsliding and poses a significant danger to the consolidation of democracy in Africa. Since achieving independence, the African continent has been consistently afflicted by instances of coups and attempted coups. Contrary to popular opinion, the return of coups over the last ten years suggests that enhanced democratic practices do not always result in fewer instances of coups or coup attempts. Even while the AU and other regional organizations in Africa are politically determined not to reward military governments or those that have emerged from extra-constitutional arrangements by allowing them to join the community of nations, the plague persists. This essay examines the application of the AU’s methodology for using UCG together with other metrics. It also makes an effort to provide other hypotheses for the recurrence of this phenomenon. The study suggests that it is time for the AU to properly apply its UCG strategy outside of coup events to successfully preserve and consolidate democracy. The AU has to have the guts to investigate what leads to these illegitimate coups and pay more attention to the rising danger to democracy in Africa.
