A TEORIA CRÍTICA DO PROCESSO PENAL
Revista Brasileira de Ciências Criminais
A TEORIA CRÍTICA DO PROCESSO PENAL
Autor Correspondente: MELCHIOR, Antonio Pedro | [email protected]
Palavras-chave: processo Penal, teoria crítica, criminologia crítica, hermenêutica processual penal, intervenções práticas
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Resumo: A articulação entre o Processo Criminal, Teoria Crítica e a Criminologia Crítica, na hipótese deste ensaio, é uma condição à transformação das práticas concretas do poder punitivo no contexto social, cultural e político do capitalismo. O objetivo da investigação é produzir ferramentas de intervenção efetiva no campo da justiça criminal, o que impõe a reformulação crítica do saber processual penal. A teoria crítica do processo penal é uma resposta aos problemas não solucionados pela teoria tradicional, de corte positivista e metodologia lógico formal. Está, portanto, orientada à formulação de um saber prático que funciona efetivamente como dispositivo de contrapoder jurídico. O saber processual penal, assim constituído, vai além do garantismo penal para construir instrumentos de proteção em razão do Estado, visando à eliminação dos obstáculos que impedem a emancipação dos sujeitos, em especial do povo pobre e oprimido do Brasil.
Resumo Inglês:
Abstract: The articulation between the Criminal Process, Critical Theory and Critical Criminology, on the assumption of this essay, is a condition for processing concrete punitive power practices in social, cultural and political context of capitalism. The goal of the research is to produce effective intervention tools in the field of criminal justice, which enforces the reformulation of criminal procedure review. The critical theory of criminal process is a response to unresolved problems for the traditional theory, positivist cutting and formal logical methodology. It is, therefore, guided the formulation of practical knowledge that works effectively as legal counterweight device. Criminal procedural knowledge, so constituted, goes beyond the criminal garantism to build instruments of protection in the face of the State, aimed at removing obstacles that prevent the emancipation of the subject, in particular the poor and oppressed people of Brazil.
