Se a pena é tão importante para o Direito Penal que deriva dela o seu próprio nome – penal –, parece inegável que o estudo das construções teóricas sobre a pena é essencial para o estudo do próprio Direito Penal. Neste âmbito, o trabalho tem como objetivo jogar luz nas teorias positivas e negativa da pena, especialmente os contrastes entre o que os nomes delas podem dar a entender e o que os seus conteúdos realmente são, com enfoque especial na teoria negativa da pena, a fim de esclarecer alguns pontos.
If punishment is so important to Criminal Law that (in Portuguese) it derives its own name ‒ Penal Law ‒ from it, it seems undeniable that the study of the theoretical constructions on punishment is essential to the study of Criminal Law. In this scope, this paper ’s objective is to put a spotlight on the positive and negative theories of punishment, especially the contrasts between what their names may imply and what contents really are, focusing in the negative theory of punishment, in order to clarify some issues.
