Terceiro Foucault e o humanismo punitivo

Ano: 2020 | Volume: 164 | Número: Especial

Autores: Clécio Lemos

Palavras-chave: Foucault  – Criminologia  – Humanismo – Punição – Subjetivação.

Resumo Português:

O humanismo como tipo de discurso de verdade foi objeto de contestação por parte de Foucault durante toda a sua longa produção intelectual, e sua posição anti-humanista encontrou a expressão mais bem-acabada em sua última fase, os anos de 1980. O presente artigo visa a demonstrar a expressão mais relevante da filosofia humanista presente nos discursos criminológicos de defesa da justiça penal, o que denominamos humanismo punitivo, para logo em seguida demonstrar como o “terceiro Foucault” pode oferecer uma resposta a isto partir do seu método. O ingresso no estudo das técnicas de subjetivação permite perceber o sujeito como uma produção mutável, de forma que nem natureza antropológica, nem cultura do presente parecem ser aceitáveis para sustentar a legitimidade das punições como política de governo.

Resumo Inglês:

The humanism as a type of truth discourse has been object of Foucault’s challenge throughout his long intellectual production, and his anti-humanist position has found the expression rather well in its last phase, the 1980s. This article aims to demonstrate the most relevant expression of the humanist philosophy present in the main discourses of penal justice, which we call “punitive humanism”, and then demonstrate how the “third Foucault” can offer a response to this from its final method. The study of the techniques of subjectivation allows to perceive the subject as a mutable production, so that neither anthropological nature nor present culture seems acceptable to support the legitimacy of punishment as a policy of government.