O artigo é uma breve resenha das principais ideias contidas na Tese de Titularidade do Professor Maurício Zanoide de Moraes, defendida na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco nos dias 17 e 18 de maio de 2022. A partir de uma análise histórica e empírica do Direito Processual Penal, o autor explora os conceitos de modelo e sistema criminais, no fim propondo um novo processo criminal transformativo, o qual se insere no modelo criminal não violento – alternativa ao modelo criminal vigente.
This article is a brief review of the main ideas developed by Professor Maurício Zanoide de Moraes in his new work to achieve the degree of Ordinary Professor (Full Professor) at the Faculty of Law of the University of Sao Paulo. Based on a historical and empirical analysis of criminal procedure, the author explores the concepts of “model” and “system”, specifically to the author’s work, in order to propose a “transformative criminal procedure”, which is inserted in a “non-violent criminal model”.
