O presente artigo pretende apresentar algumas hipóteses sobre o que consistiria a “textura aberta” do Direito proposta por H.L.A Hart e quais seriam as suas implicações no âmbito da decisão judicial. Nesse contexto, serão apurados aspectos que dizem respeito à textura aberta da própria linguagem e à derrotabilidade jurídica, para fins de verificar se estariam relacionadas àquilo que Hart entendeu por textura aberta do Direito. O Método de abordagem é o indutivo e a técnica de pesquisa é a bibliográfica.
