A tributação do ilícito e o Constructivismo Lógico-Semântico
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
A tributação do ilícito e o Constructivismo Lógico-Semântico
Autor Correspondente: Emanuele Longrova | [email protected]
Palavras-chave: Tributação – Ilícito – Constructivismo Lógico-Semântico
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A tributação do ilícito é tratada neste breve estudo com os recursos oferecidos pelo Constructivismo Lógico-Semântico. Após analisar se a norma tributária pode ter um antecedente ilícito, questiona-se se a ilicitude em que o antecedente lícito se verificar pode ser desprezada, a que se seguem argumentos favoráveis e contrários. Com enfoque na perspectiva dinâmica, a importância da linguagem se destaca no exemplo da tributação da renda decorrente de crime.
Resumo Inglês:
The taxation of illicit is treated with the resources of logical-semantic constructivism. After analyzing if the tax rule may have an ilicit antececent, we question if the illegality in which the licit antecedent is verified can be neglected, and we expose favorable and contrary arguments. By the dynamic perspective, the importance of language stands out in the example about taxation of income from crime.
