Este trabalho objetiva promover uma reflexão sobre a tutela coletiva extraproces-sual, no afã de verificar a hipótese de ser o seu uso, também em complementação aos recursos clássicos de resolução de contendas, sobretudo a busca do Judiciário, salutar à máxima concretização de direitos no Brasil. Emprega o método hipotético-dedutivo e se desenvolve por pesquisa bibliográfica e documental. Adota como pano de fundo o Caso Samarco. Ao final, confirma sua hipótese, a partir da identificação de aptidões e limitações potencialmente complementares nas vias processual e extraprocessual, o que sugere a sinergia entre elas para a tutela adequada e efetiva de direitos.
This paper aims to promote a reflection on extra-procedural collective protection, with an effort to verify the hypothesis of its use as a way to accomplish rights in Brazil, in addition to the classic resources for solving conflicts, such as litigation. It uses the hypothetical-deductive method and it develops itself through bibliographical and documentary researches. It adopts Samarco’s case as a background. Finally, it confirms its hypothesis by identifying potentially complementary skills and limitations in the procedural and extra-procedural spheres, which suggests the synergy between them for the adequate and effective protection of rights.
