As tutelas de urgência como alternativa à superação do procedimento ordinário
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
As tutelas de urgência como alternativa à superação do procedimento ordinário
Autor Correspondente: Priscila Cardoso Werner | [email protected]
Palavras-chave: tutela de urgência, racionalismo
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A morosidade na prestação da tutela jurisdicional revela as conseqüências da insuficiência do sistemaprocessual brasileiro. Não há dúvida de que o aparelho judiciário com raízes no racionalismo dos séculos XVIII não estáapto a suportar os avanços e promessas da modernidade. O presente estudo elucida a presença do racionalismo nas tutelasde urgência e aponta para o conceito das cautelares no direito processual brasileiro. Para tanto, partiu-se do direito romanoanalisando os interditos e o “acontecer” da predominância da plenarização e dos juízos de certeza. Desse modo, constatousea importância das tutelas cautelares para a sociedade contemporânea imersa em conflitos cada vez mais complexos. Porconseguinte, advém, a necessidade de reconhecer na tutela cautelar um direito substancial e não vincular somente suaproteção à garantia de um processo principal.
Resumo Inglês:
The slowness in the installment of the jurisdictional protection reveals the consequences of the inadequacy of the Brazilian procedural system. There is no doubt that the judiciary apparel with roots in the rationalism of the centuries XVIII is not capable to support the progresses and promises of the modernity. The present study elucidates the presence of the rationalism in the urgency protections and it appears for the concept of the precautionary ones in the Brazilian Procedural Law. For so much, it starts with the Roman law analyzing the injunctions and happening of the predominance of the plenary and certainty. This way, the importance of the precautionary protections was verified for the contemporary society immersed in conflicts more and more complex. Of that it occurs, the need to recognize in the precautionary protection a substantial law and not to link only his protection to the warranty of a main process.
