UMA ANÁLISE RETÓRICA REALISTA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Revista dos Tribunais
UMA ANÁLISE RETÓRICA REALISTA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Autor Correspondente: J. M. Adeodato | [email protected]
Palavras-chave: sistema em direito, monismo, pluralismo, modernidade periférica, sistemas jurídicos alopoiéticos
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo investiga a perspectiva adequada para análise do sistema jurídico brasileiro no século XXI à luz de uma retórica realista. Parte da hipótese de que o projeto europeu do monismo ao pluralismo jurídico não se completou no Brasil. A metodologia empregada foi o dissoi logoi, por meio da qual as duas concepções, monismo e pluralismo, foram postas em confronto, tendo se averiguado a inadequação de ambas para a análise do sistema jurídico brasileiro. Por meio de uma abordagem não ontológica, verificou-se que não há “leis sociais” a determinar o desenvolvimento de sociedades complexas e que teorias omnicompreensivas devem ser vistas com desconfiança. Observou-se, no Brasil, a formação de um sistema jurídico altamente complexo e específico, porém alopoiético, para cuja compreensão o texto sugere a dicotomia à margem / à sombra do direito estatal.
Resumo Inglês:
This article investigates the proper perspective for analyzing the Brazilian legal system in the 21st century under the light of a realist rhetoric. It starts from the hypothesis that the European project from monism to legal pluralism was not completed in Brazil. The methodology employed was the dissoi logoi, by means of which the two conceptions, monism and pluralism, were placed in confrontation, and the inadequacy of both for the analysis of the Brazilian legal system was ascertained. By means of a non-ontological approach, it was verified that there are no "social laws" to determine the development of complex societies and that omnicomprehensive theories should be viewed with suspicion. In Brazil, the formation of a highly complex and specific, but allopoietic legal system was observed, for the understanding of which the text suggests the dichotomy at the margin / under the shadow of state law.
