Uma aproximação entre teorias críticas do direito: estudo introdutório
Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas
Uma aproximação entre teorias críticas do direito: estudo introdutório
Autor Correspondente: Larissa Ramina | [email protected]
Palavras-chave: teorias críticas, Joaquín Herrera Flores, TWAIL, terceiro mundo, colonialismo
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Resumo Português:
Este estudo propõe um diálogo entre duas teorias críticas. De um lado, a Teoria Crítica dos Direitos Humanos proposta por Joaquín Herrera Flores, de outro, as TWAIL - Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional. O objetivo desta aproximação é fortalecer a cooperação jurídica entre estas doutrinas críticas do direito, buscando articular e aproximar pesquisas teóricas e práticas materiais, a fim de tentar construir um discurso jurídico crítico com maior organicidade, lógica e consistência. Trata-se de denunciar coletivamente, a partir de visões teóricas diversas, mas complementares, as verdades instituídas e avançar na emancipação dos modelos impostos pelas estruturas de dominação. Portanto, assim como as TWAIL buscam contribuir para a superação dos efeitos do colonialismo no sistema internacional, a teoria crítica proposta por Joaquín também o faz, convidando a propor um tipo de humanismo que surge da experiência da pluralidade de vozes que hoje compõem as histórias, e abandonar todo o tipo de humanismo abstrato, baseado ou não na pretensa universalidade dos direitos humanos, impostos de alguma esfera transcendental à experiência.
