Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos

Revista da Faculdade de Direito da FMP

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ISSN: 24484628
Editor Chefe: Francisco José Borges Motta
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral

Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: P. C. Lorenzoni
Autor Correspondente: P. C. Lorenzoni | [email protected]

Palavras-chave: filosofia do direito, teoria do direito, princípios, princípios jurídicos, autoridade do direito

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos princípios e como a Crítica Hermenêutica do Direito aborda essas relações. Para tanto, procede-se a revisão bibliográfica de autores importantes desde os pré-socráticos até o atual paradigma hermenêutico. Desse modo, observa-se que a Crítica Hermenêutica do Direito propõe uma descontinuidade na compreensão dos princípios jurídicos com o paradigma positivista e da Revolução Francesa, afastando-se da maioria dos autores brasileiros contemporâneo. Contudo, também é possível perceber certa continuidade com cert0o recorte de tradição filosófica da compreensão dos princípios, o que permite propor eventuais desenvolvimentos na interpretação dos princípios.