Concebendo que os problemas enfrentados pelo processo penal brasileiro atravessam o racismo e a matriz autoritária que são as bases desse sistema e entendendo a dificuldade de democratizar um sistema processual erigido sob tais matrizes, propomos uma nova ética jurídico-constitucional para uma reforma do sistema de justiça e apresentamos a possibilidade de reconstrução do sistema processual penal, implementando instrumentos de accountability judicial e descentralização do sistema de justiça criminal a partir dos métodos de resolução alternativa de litígios para uma transformação do sistema de justiça criminal através dos referenciais decolonial e afrocentrado.
Conceiving that the problems faced by the Brazilian criminal procedure cross racism and the legal matrix which bases the system and understanding that efforts to democratize a procedural system built on such legal matrix, we propose a new constitutional ethics to rebuild the system of the criminal procedural system by implementing instruments of judicial accountability and decentralization of the criminal justice system through alternative methods of litigation resolution to change and transform the criminal justice system.
