A concentração fundiária no Brasil ainda
é muito alta, o que demanda medidas governamentais
cada vez mais eficazes para melhorar essa situação. Em
dezembro de 1999, o governo instituiu a Portaria
INCRA/P n° 558/1999, na qual cancela todos os cadastros
de imóveis com área igual ou superior a 10.000 ha,
estipulando um prazo de seis meses para que os proprietários
pudessem apresentar as documentações que regularizassem
seus imóveis. Após 18 meses, constatou-se
que a maioria das propriedades cadastradas ainda permanecia
irregular, o que poderia caracterizar a apropriação
indevida de terras “grilagemâ€. Neste trabalho, foi
utilizado o SIG: SPRING (Sistema de Processamento
de Informações Georreferenciadas) para gerar mapas
cadastrais de propriedades, nos municÃpios do Estado
do Tocantins, de modo a visualizá-las espacialmente.
Pode-se concluir que a visualização, consulta e a análise
de dados na forma de mapas cadastrais, propiciadas
pelo SPRING, podem se tornar uma ferramenta muito
importante para a Reforma Agrária.
The concentration of large rural land
properties by a few landholders is still very high in
Brazil. In order to minimize this situation the
government established at December 1999, the Portaria
INCRA/P n° 558/1999, cancelling the whole issuing of
land titles of properties with 10.000ha or more
properties. A time of six months for land titling and
registration was given, but after eighteen months, the
greatest number of the properties were not regularized.
This fact could appears like land unlawfull seizure. In
this work it was used a GIS, software SPRING, for
generate cadastral maps of rural properties at
Tocantins State. The work allowed to conclude that the
SPRING software is excellent in the production of
cadastral maps for describing spatial information and
individual parcels, as well as the fact that these maps
are georeferenced. Thus SPRING could be a very
important tool for the land reform.
