A USUCAPIÃO DE DOMÍNIOS DE INTERNET - RT 967/mai.

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ISSN: 349275
Editor Chefe: Aline Darcy Flôr de Souza
Início Publicação: 31/12/1911
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

A USUCAPIÃO DE DOMÍNIOS DE INTERNET - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial
Autores: J. E. de Almeida Júnior; C. A. Pimentel
Autor Correspondente: J. E. de Almeida Júnior; C. A. Pimentel | [email protected]

Palavras-chave: usucapião, propriedade (direito) virtual, propriedade imaterial, domínio de internet.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho aborda a possibilidade de usucapirem-se domínios de internet, como típica forma de aquisição originária de propriedade de bens imateriais. Aborda, sobretudo, a economicidade das propriedades virtuais e a necessidade de ampliarem-se as formas de aquisição destas propriedades. Deste modo, incursiona-se em textos normativos e jurisprudenciais que amparam a tese.