O artigo aborda uma seleção parcial de muitos direitos reivindicados pelos
cidadãos em democracias contemporâneas a respeito do sistema jurÃdico,
segurança cidadã, gênero, jovens e acesso à informação – e apresenta o
argumento de que “direitos†democráticos não são uma realidade homogênea
como apresentada pela teoria liberal, mas um conceito complexo e
multifacetado. Nas novas democracias de “baixa qualidadeâ€, a volatilidade de
direitos apresenta-se como um desafio especial à universalidade. Um
mapeamento social da variação e distribuição dos direitos negociáveis são
passÃveis de desvelar a realidade que cai na retórica do universalismo. Em
sociedades altamente fragmentadas e desiguais, a retórica da universalidade é
improvável de ser traduzida facilmente em aplicação da equidade verossÃmil. E a
variabilidade que acompanha pode produzir instabilidade ou volatilidade por
todo o tempo. Essa combinação em sociedades onde os “deveresâ€correspondem
a direitos não são solidamente internalizados e é responsável por produzir
modelos de comportamento polÃtico que desviam substancialmente da intersubjetividade do interesse postulado pelo liberalismo clássico. Ciclos polÃticos
“contenciosos†de resistência e exclusão, e lutas para reformular as regras do
jogo (em lugar de simplesmente viver nelas) parecem ser correlações naturais
desse clima de incerteza. Isso é particularmente verdade em novas
democracias, onde súbitas explosões de clamores de direitos e multiplicidade
destes podem facilmente gerar uma atmosfera de inflação de direitos
aumentando as expectativas além do que é provavelmente alcançável.
The article looks at a partial selection of the many rights claimed by citizens in
contemporary democracies in the context of the justice system, citizen security,
gender, youths, and access to information – and presents the argument that
democratic “rights†are not a homogeneous reality as posited by liberal theory,
but a complex, multilayered one. In new “low quality†democracies, rights
volatility presents a special challenge to universality. Social mapping of the
range and distribution of bankable rights is likely to uncover a reality that falls
well short of the rhetoric of universalism. In highly fragmented and unequal
societies, the rhetoric of universality is unlikely to translate easily into genuine
evenness of application. And accompanying variability there may be instability or
volatility over time. This combination in societies where the “dutiesâ€
corresponding to rights are not securely internalised, is liable to produce
patterns of political behaviour that deviate substantially from the interlocking
mutuality of interest postulated by classical liberalism. “Contentious†political
cycles of resistance and exclusion, and struggles to reshape the rules of the
game (rather than merely to live within them) seem to be natural correlates of
this climate of uncertainty. This is particularly so in new democracies, where
sudden explosions of rights claims and multiplying rights claimants can easily
generate an atmosphere of rights inflation can raise expectations well beyond
what is reliably deliverable.
