O artigo analisa o uso do exame de DNA na fase pós-condenação, como meio de revisar condenações criminais indevidas. Os estudos mais avançados desenvolvidos nos Estados Unidos são utilizados como referência e permitem antever o potencial de aplicação do teste de DNA no Brasil. Mostra-se, por meio de pesquisa em revisões criminais em Minas Gerais, a não utilização dos exames de DNA para reverter condenações errôneas. O uso maciço da tecnologia nas ações de investigação de paternidade, o elevado número de pessoas presas no país, o desenvolvimento da técnica nos últimos anos e a recente regulamentação da cadeia de custódia no Código de Processo Penal são apontados como fatores preditivos do uso futuro do DNA em larga escala nos casos penais. Conclui-se que, apesar de não se saber quando, o prognóstico é que o exame de DNA será incorporado no processo penal e auxiliará a reverter condenações indevidas no país.
The article analyzes the use of DNA testing in the post-conviction phase as a means of reviewing wrongful convictions. The most advanced studies developed in the United States are used as a reference and allow to foresee the potential of application of DNA testing in Brazil. It is shown, through research in criminal reviews in Minas Gerais, that DNA tests are rendered useless to reverse wrongful convictions. The massive use of that technology in paternity investigation suits, the high number of people arrested in the country, the development of the technique in recent years and the new regulation of the chain of custody in the Code of Criminal Procedure are pointed out as predictive factors of future use of DNA in large scale in criminal cases. It is concluded that, although it is not known when, the prognosis is that the DNA test will be massively incorporated into the criminal procedure and will help to reverse wrongful convictions in the country.
