O golpe de Estado iniciado em 1976 inaugurou a última ordem ditatorial vigentena Argentina. Conhecida pela brutalidade e desrespeito aos direitos humanos, esta faseestendeu sua atuação sobre as prerrogativas de descendência daqueles consideradossubversivos. Dados da Comissão Nacional de Desaparecimento de Pessoas (CONADEP)indicam que aproximadamente 500 recém-nascidos foram seqüestrados dos braços eventres de presas políticas – posteriormente assassinadas ou desaparecidas – e entreguesem adoção para famílias simpatizantes do regime militar. Porém, entre 1983 e 2010 aatuação das Abuelas de Plaza de Mayo (grupo de avós das crianças apoderadas) forçoutentativas de re-estabelecimento da verdade genética dos netos usurpados. Nessecontexto, como desvendar essas histórias de vida? A criação do Banco Nacional deDados Genéticos (BNDG) serviu a esse processo, mas, como reconstituir dentro deTribunais vidas interrompidas e redirecionadas? Quais os desafios enfrentados pelo Direito– a balança entre as verdades biológica e afetiva? Utilizando o método sócio-jurídico,esta proposta agrega aos estudos sobre memória e justiça na América Latina dos sécs.XX e XXI a perspectiva da relação entre o Direito e as tecnologias de identificaçãohumana.
Palavras-chave: verdade genética; direito à identidade; direitos humanos na América Latina.
The coup began in 1976 inaugurated the last dictatorial order prevailing in Argentina. Known for his brutality and disregard for human rights, this phase extended its operation on the prerogatives of descent from those considered subversive. Data from theNational Commission on Disappearance of Persons (CONADEP) indicate thatapproximately 500 infants were abducted from the arms and bellies of female political prisoners - later murdered or disappeared - and given in adoption to families sympathetic to the military regime. Nevertheless, between 1980 and 2010 the performance of Abuelasde Plaza de Mayo (a group of grandparents of children engrossed illegally) forced attempt sat re-establishing the truth of genetic grandchildren usurped. In this context, how these life stories reveal? The creation of the National Genetic Data Bank (BNDG) was used inthis process, but how to reconstitute within Courts lives interrupted and redirected? What are the challenges faced by law - the balance between the biological and emotional truths? Using the socio-legal method, this proposal adds to the studies on memory andjustice in Latin America of secs. XX and XXI at the relationship between law and technology in human identification.
Keywords: genetic truth; the right to identity; human rights in Latin America.