VERDADE REAL OS PARADIGMAS DA RECONSTRUÇÃO DOS FATOS PELO JUIZ COMO MECANISMO DE ALCANCE DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NO PROCESSO CIVIL MODERNO
REVISTA DA EMERJ
VERDADE REAL OS PARADIGMAS DA RECONSTRUÇÃO DOS FATOS PELO JUIZ COMO MECANISMO DE ALCANCE DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NO PROCESSO CIVIL MODERNO
Autor Correspondente: Igor Ferreira dos Santos | [email protected]
Palavras-chave: processo civil, verdade real, efetividade do processo
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Resumo Português:
O presente artigo destina-se ao exame da aplicabilidade do princípio da busca da verdade real no processo civil moderno, pautando-se na apuração dos fundamentos jurídicos que norteiam o seu emprego dentro da sistemática vigente e no poder-dever do magistrado em garantir o alcance do grau máximo de verdade no processo para assegurar, por consequência, a efetividade da tutela jurisdicional. Baseado no enfrentamento do dissenso apresentado na doutrina e na jurisprudência brasileira, busca identificar os principais contrapontos e polêmicas pendentes sobre a matéria, analisando de maneira crítica o posicionamento majoritário predominante no cenário jurídico nacional e as implicações práticas de sua adoção no âmbito do processo, focadas essencialmente na figura do juiz, cuja postura desejada objetiva-se detectar e defender