REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 275

Conteúdo essencial: Elemento para a construção de uma teoria da gravitação quântica dos direitos fundamentais

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Rodrigo Lobato Oliveira de Souza
Autor Correspondente: Rodrigo Lobato Oliveira de Souza | E-mail: [email protected]

Fundamentação analítica aprofundada: réquiem para um Código de Processo Penal a ser reformado

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Fabrício Martins
Autor Correspondente: Fabrício Martins | E-mail: [email protected]

Personalidade jurídica e domicílio: categorias jurídicas em mutação

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Cláudio Luís Braga dell'Orto
Autor Correspondente: Cláudio Luís Braga dell'Orto | E-mail: [email protected]

Alegação de nulidade de patente na Justiça Estadual: Uma proposta de interpretação sistemática e teleológica do artigo 56, §1º, da Lei da Propriedade Industrial

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Tatiana Machado Alves, Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho
Autor Correspondente: Tatiana Machado Alves | E-mail: [email protected]

Mestrado acadêmico e profissional em Direito: natureza e contribuições à investigação jurídica no Maranhão

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: David Elias Cardoso Câmara, Pedro Nilson Moreira Viana, Lucyléa Gonçalves França
Autor Correspondente: David Elias Cardoso Câmara | E-mail: [email protected]

Análise do direito à renovação da locação

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: [email protected]

Execução no Juizado Especial Cível Estadual (Lei 9.099/95)

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Cássio Benvenutti de Castro
Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: [email protected]

Aspectos da privacidade na sociedade de vigilância: proteção de dados e sistemas de videomonitoramento

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Ana Flávia Sales Moreira, Andréa Cristiane Sales, Clarisse Sales Moreira
Autor Correspondente: Ana Flávia Sales Moreira | E-mail: [email protected]

Cidades inteligentes sob a ótica do direito à cidade: revisão de literatura e proposta de framework conceitual

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Erica Von Raschendorfer Bastos Maia, Ariane Cristine Roder Figueira
Autor Correspondente: Erica Von Raschendorfer Bastos Maia | E-mail: [email protected]

ABSOLVIÇÃO POR CLEMÊNCIA À LUZ DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS: (IM)POSSIBILIDADE DE APELAÇÃO CONTRA DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS?

Ano: 2023 | Volume: 25 | Número: 2
Autores: Nilson Luis Lacerda
Autor Correspondente: Nilson Luis Lacerda | E-mail: [email protected]

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