REVISTA DA EMERJ

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OTIMIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2

Autores: João Luiz Ferraz de Oliveira Lima

Autor Correspondente: João Luiz Ferraz de Oliveira Lima | E-mail: [email protected]

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COMO AS REDES ESTÃO MODIFICANDO AS FORMAS DO COLETIVO NAS CIDADES A VIDA SOCIAL COLETIVIZADA PELAS REDES SE ORGANIZA DE OUTROS MODOS

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Adriana Pessôa da Cunha

Autor Correspondente: Adriana Pessôa da Cunha | E-mail: [email protected]

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VALIDADE EXTRATERRITORIAL DO ACORDO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM CÂMARA PRIVADA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Ana Cristina Freire Lima, Edivaldo Alvarenga Pereira

Autor Correspondente: Ana Cristina Freire Lima | E-mail: [email protected]

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A INFANCIA TRANSGRESSORA E A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA PRIVADA NO BRASIL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Cristina Reis Maia

Autor Correspondente: Cristina Reis Maia | E-mail: [email protected]

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O PROBLEMA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Cássio Benvenutti de Castro

Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: [email protected]

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NEOCONSTITUCIONALISMO UMA NOVA TEORIA DO DIREITO?

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: [email protected]

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A DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Francisco Alves da Cunha Horta Filho

Autor Correspondente: Francisco Alves da Cunha Horta Filho | E-mail: [email protected]

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A PROTEÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E LITERÁRIA DOS REFUGIADOS À LUZ DE UMA PERSPECTIVA KANTIANA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Kone Prieto Furtunato Cesário, Lucas Ramires Pêgo, Veronica Lagassi

Autor Correspondente: Kone Prieto Furtunato Cesário | E-mail: [email protected]

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DIREITO À MORTE DIGNA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Reis Friede

Autor Correspondente: Reis Friede | E-mail: [email protected]

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A EXECUÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) E SUAS CONTROVÉRSIAS A QUESTÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS JUÍZOS (VEP OU JUÍZO DE ORIGEM)

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Roberta Barroiun Carvalho de Souza

Autor Correspondente: Roberta Barroiun Carvalho de Souza | E-mail: [email protected]

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