REVISTA DA EMERJ

Total de Artigos: 289

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Jusfilosofia, tecnologia e processo : princípios processuais à luz do uso de novas tecnologias nas decisões judiciais

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica

Autores: Lucas de Souza Lima Campos; Juliana Alvim Müller Pessôa

Autor Correspondente: Juliana Alvim Müller Pessôa | E-mail: [email protected]

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Controle de constitucionalidade no direito brasileiro: abstrativização do controle concentrado

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica

Autores: Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira

Autor Correspondente: Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira | E-mail: [email protected]

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Viabilidade – ou não – da intervenção do Ministério Público (MP) na apresentação de acordo de não persecução penal (ANPP) em contexto de ação penal privada

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica

Autores: Beatriz Abraão de Oliveira, Valfran de Aguiar Moreira

Autor Correspondente: Beatriz Abraão de Oliveira | E-mail: [email protected]

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Liberdade de expressão, desinformação e democracia na era digital

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica

Autores: André Gustavo Corrêa de Andrade

Autor Correspondente: André Gustavo Corrêa de Andrade | E-mail: [email protected]

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Alegação de nulidade de patente na Justiça Estadual: Uma proposta de interpretação sistemática e teleológica do artigo 56, §1º, da Lei da Propriedade Industrial

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica

Autores: Tatiana Machado Alves, Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho

Autor Correspondente: Tatiana Machado Alves | E-mail: [email protected]

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Mestrado acadêmico e profissional em Direito: natureza e contribuições à investigação jurídica no Maranhão

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica

Autores: David Elias Cardoso Câmara, Pedro Nilson Moreira Viana, Lucyléa Gonçalves França

Autor Correspondente: David Elias Cardoso Câmara | E-mail: [email protected]

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Análise do direito à renovação da locação

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica

Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: [email protected]

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Execução no Juizado Especial Cível Estadual (Lei 9.099/95)

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica

Autores: Cássio Benvenutti de Castro

Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: [email protected]

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Aspectos da privacidade na sociedade de vigilância: proteção de dados e sistemas de videomonitoramento

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica

Autores: Ana Flávia Sales Moreira, Andréa Cristiane Sales, Clarisse Sales Moreira

Autor Correspondente: Ana Flávia Sales Moreira | E-mail: [email protected]

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Cidades inteligentes sob a ótica do direito à cidade: revisão de literatura e proposta de framework conceitual

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica

Autores: Erica Von Raschendorfer Bastos Maia, Ariane Cristine Roder Figueira

Autor Correspondente: Erica Von Raschendorfer Bastos Maia | E-mail: [email protected]

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