REVISTA DA EMERJ

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ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 291

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DO RECENTE ENTENDIMENTO ACERCA DO CARÁTER TAXATIVO EXCEPCIONÁVEL DO ROL DE PROCEDIMENTOS E A IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE ECONÔMICA DE DIREITOS SOCIAIS ESSENCIAIS

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2
Autores: Fabrício Irun Silveira Martins
Autor Correspondente: Fabrício Irun Silveira Martins | E-mail: [email protected]

CRÍTICAS – ALGUMAS CONSTRUTIVAS E OUTRAS NEM TANTO – À DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2
Autores: Hugo Filardi
Autor Correspondente: Hugo Filardi | E-mail: [email protected]

OTIMIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2
Autores: João Luiz Ferraz de Oliveira Lima
Autor Correspondente: João Luiz Ferraz de Oliveira Lima | E-mail: [email protected]

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DESASTRES AMBIENTAIS ENSAIO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 2
Autores: Pedro de Oliveira Coutinho
Autor Correspondente: Pedro de Oliveira Coutinho | E-mail: [email protected]

A INFANCIA TRANSGRESSORA E A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA PRIVADA NO BRASIL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Cristina Reis Maia
Autor Correspondente: Cristina Reis Maia | E-mail: [email protected]

COMO AS REDES ESTÃO MODIFICANDO AS FORMAS DO COLETIVO NAS CIDADES A VIDA SOCIAL COLETIVIZADA PELAS REDES SE ORGANIZA DE OUTROS MODOS

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Adriana Pessôa da Cunha
Autor Correspondente: Adriana Pessôa da Cunha | E-mail: [email protected]

NEOCONSTITUCIONALISMO UMA NOVA TEORIA DO DIREITO?

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: [email protected]

VALIDADE EXTRATERRITORIAL DO ACORDO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM CÂMARA PRIVADA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Ana Cristina Freire Lima, Edivaldo Alvarenga Pereira
Autor Correspondente: Ana Cristina Freire Lima | E-mail: [email protected]

A DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Francisco Alves da Cunha Horta Filho
Autor Correspondente: Francisco Alves da Cunha Horta Filho | E-mail: [email protected]

O PROBLEMA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1
Autores: Cássio Benvenutti de Castro
Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: [email protected]

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