REVISTA DA EMERJ

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DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA REFLEXÕES E CRÍTICAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PL n. 6204 DE 2019

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: Rubens Soares Sá Viana Junior

Autor Correspondente: Rubens Soares Sá Viana Junior | E-mail: [email protected]

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RELEITURA DA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NARROWING DOS PRECEDENTES EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DOS JUROS NA REPARAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Cássio Benvenutti de Castro

Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: [email protected]

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ITBI, MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR E A TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão

Autor Correspondente: Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão | E-mail: [email protected]

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“JURISPRUDÊNCIA DA CRISE” NO BRASIL? ENTRE A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL, A CRISE ECONÔMICA E A PANDEMIA DA COVID-19

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto, José Jerônimo Nogueira de Lima, Jamile Cruzes Moysés Simão

Autor Correspondente: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto | E-mail: [email protected]

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INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO VS. BRASIL

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Marcelo Oliveira da Silva

Autor Correspondente: Marcelo Oliveira da Silva | E-mail: [email protected]

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A COMPULSORIEDADE DA VACINAÇÃO, NO CAMINHAR DO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Paula Naves Brigagão

Autor Correspondente: Paula Naves Brigagão | E-mail: [email protected]

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DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS POR UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Rodrigo da Guia Silva

Autor Correspondente: Rodrigo da Guia Silva | E-mail: [email protected]

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A LIBERDADE DE CULTOS RELIGIOSOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANÁLISE NO CONTEXTO PANDÊMICO

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Rodrigo Lobato Oliveira de Souza

Autor Correspondente: Rodrigo Lobato Oliveira de Souza | E-mail: [email protected]

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QUEM DEFINE A RATIO DECIDENDI DE UM PRECEDENTE? UMA ANÁLISE PRÁTICA DA TÉCNICA DA DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) NO RESP 1.339.313/RJ

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Alex Quaresma Ravache

Autor Correspondente: Alex Quaresma Ravache | E-mail: [email protected]

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REPENSANDO A PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL DA ADMISSÃO À VALORAÇÃO

Ano: 2021 | Volume: 23 | Número: 3

Autores: Antonio Carlos Pontes

Autor Correspondente: Antonio Carlos Pontes | E-mail: [email protected]

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