A VIOLÊNCIA ESTATAL CONTRA PESSOAS PRESAS EM FLAGRANTE E A OBSERVAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM SALVADOR
Revista Brasileira de Ciências Criminais
A VIOLÊNCIA ESTATAL CONTRA PESSOAS PRESAS EM FLAGRANTE E A OBSERVAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM SALVADOR
Autor Correspondente: ROMÂO, Vinícius de Assis | [email protected]
Palavras-chave: audiências de custódia, prisão em flagrante, violência estatal, processo penal, criminologia.
Resumos Cadastrados
Resumo Inglês:
Abstract: This work aims to study the role of “audiências de custódia” (bond hearings) in regard to the violence committed by state agents against the ones arrested in flagrante. For that matter, it has been executed an exploratory research with data gathering, through semi structured observation in three sessions of Bond hearings, located at the “Núcleo de Prisão em Flagrante”, in Salvador. The procedural subjects were analyzed — such as judges, persecutors, public defenders and lawyers — in regard to the violence against people conducted in flagrante, as well as the observance of the ritual of these hearings. This research has pursued to discuss, in a qualitative manner, which treatment is provided to the state violence (against the arrested person) during the bond hearing, as well as analyzing the racial profiling of the victims, considering the context of the city of Salvador. Within a perspective to reintegrate the criminal knowledges, which assumes the delegitimization of the criminal system, this work has triggered a criminological study of the bond hearing, studying the possibilities to reduce the harm caused by the effects of the subterranean criminal system in Brazil, through the empirical research data.
Resumo Espanhol:
Resumo: O presente trabalho propôs estudar o papel da audiência de custódia em relação à violência de agentes de Estado contra a pessoa presa em flagrante. Para isso, realizou-se pesquisa de campo de tipo exploratório, coletando dados, através de observação semiestruturada, durante três dias de audiências de custódia no Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador. Analisou-se a atuação de alguns atores processuais –, juízes, promotores, defensores públicos e advogados distintos – no que toca à violência contra a pessoa conduzida, bem como da aplicação prática do rito destas audiências. A pesquisa buscou debater, de forma qualitativa, o tratamento conferido pela audiência de custódia, à violência estatal praticada contra pessoas presas em flagrante e o recorte racial desta vitimação, no contexto de Salvador. O contato com o empírico permitiu problematizar as possibilidades de visibilidade à violência estatal praticada na clandestinidade judicial, bem como o processo de adoção de medidas institucionais em resposta ao suposto ato violento. Dentro de uma perspectiva de reintegração dos saberes penais, que assume uma posição deslegitimante do sistema penal, o trabalho desencadeou um estudo criminológico sobre a audiência de custódia, a partir dos dados da pesquisa de campo e atento às práticas do sistema penal subterrâneo brasileiro.
