Direito educacional em países lusófonos: análise da legislação brasileira e angolana
Revista on line de Política e Gestão Educacional
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ISSN: 1519-9029
Editor Chefe: Sebastião de Souza Lemes; Ricardo Ribeiro; José Anderson Santos Cruz
Início Publicação: 31/12/2000
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Educação, Área de Estudo: Filosofia, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Psicologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Administração, Área de Estudo: Serviço social, Área de Estudo: Linguística, Letras e Artes, Área de Estudo: Artes, Área de Estudo: Letras, Área de Estudo: Linguística, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar
Direito educacional em países lusófonos: análise da legislação brasileira e angolana
Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 14
Autores: Kellcia Rezende Souza, Elisangela Alves da Silva Scaff
Autor Correspondente: Kellcia Rezende Souza | [email protected]
Autor Correspondente: Kellcia Rezende Souza | [email protected]
Palavras-chave: direito à educação, educação básica, política educacional
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O estudo objetivou analisar como se configura o direito à educação na legislação educacional de Angola e no Brasil. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo. A fonte documental se constituiu pelas Constituições Federais e legislação educacional vigente em ambos os países. A discussão versou pelo confronto dos ordenamentos legais com as reflexões suscitadas pela literatura da área, procurando colocar em evidência similitudes e diferenças concernentes à garantia do direito a educação nos respectivos países, cuja realidade carece de investigações.
