O tema da liberdade tangencia muitas das questões mais fundamentais no direito. A referência a esse primado não tarda em aparecer e, logo, a reiterar-se nos discursos. Mas que é a liberdade? Qual sua relação com o fenômeno jurídico? O presente texto reúne algumas reflexões sobre essas duas questões.
The topic of liberty closely relates to many of fundamental questions on law. Remarks on this principle do not fail to appear and reappear on many legal discourses. But what is liberty? What’s its relation to legal phenomena? This texts aims to collect a few remarks on these questions.