A operação conhecida como drop down é uma operação na qual uma determinada sociedade aporta bens e direitos em outra sociedade em troca de participação societária com controle acionário. Em resumo, a operação consiste em um aporte de ativos de uma pessoa jurídica em outra, exatamente como ocorre na realização de investimentos mediante a aplicação de recursos financeiros para compra de ações de outras companhias, ou mesmo a aquisição de cotas de fundos de investimentos. Deste modo, considerando tantas particularidades, há grande incerteza quanto aos tributos que incidiriam sobre a operação de drop down.
The operation known in Brazil as “drop down” is an operation in which certain company increases capital transferring goods and rights and occasionally obligations to another company in exchange for share participation with share control. In summary, the operation consists in capital increase with assets from certain company, which occurs in the same way that occurs in the investments in financial applications by stock purchasing. Therefore, considering so many particularities, there are a hard uncertainty about the taxes that would be levied on drop down operation.
