O propósito deste artigo é investigar como aconteceu, em qual contexto se deu e quais foram as dificuldades enfrentadas para a formação do Direito Tributário e o alcance de autonomia como ramo do Direito na Itália, já que, por algum tempo, foi considerado parte essencial do Direito Financeiro que, por sua vez, se inseria no domínio da Ciência das Finanças. Este estudo é relevante, pois possibilita compreender algumas particularidades do próprio Direito Tributário brasileiro que, em sua origem e em seu processo de consolidação, foi fortemente influenciado por doutrinadores italianos.
This article aims researching the Tax Law source – how it happened, its context and the difficulties it faced as well as the autonomy outreach as a Law branch in Italy. It is important to highlight the fact that Tax Law was considered a key part of Financial Law in the field of Science in Finance for a particular time. The relevance of this study reveals some Brazilian Tax Law details heavily affected by Italian legal scholars regarding its source and following consolidation process.
