O presente artigo faz um exame acerca da norma jurídica como fenômeno comunicacional, com base na Teoria Comunicacional do Direito, sua relação com o Construtivismo Lógico-semântico, e procura demonstrar que a mensagem jurídica é construída por ato preponderante do destinatário, mediante atos próprios de fala.
This article examines the legal norm as a communicational phenomenon, based on the Communicational Law Theory, its relationship with the Logical-semantic Constructivism, and seeks to demonstrate that the legal message is constructed by a preponderant act of the recipient, through speech acts.
