O PROCESSO DE ELDORADO DOS CARAJÁS E SUA PERSPECTIVA NA CRIMINOLOGIA DOS MASSACRES
Revista Brasileira de Ciências Criminais
O PROCESSO DE ELDORADO DOS CARAJÁS E SUA PERSPECTIVA NA CRIMINOLOGIA DOS MASSACRES
Autor Correspondente: PREUSSLER, Gustavo de Souza | [email protected]
Palavras-chave: processo de Eldorado dos Carajás, criminologia dos massacres, criminalizações
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Resumo: O presente artigo faz um estudo sobre o processo do caso de Eldorado dos Carajás e a aplicação da criminologia dos massacres. A metodologia usada é a pesquisa bibliográfica agregada à pesquisa documental (processo judicial). Nestas, extraiu-se o discurso das criminalizações e sua função subterrânea no Estado Policial. Os processos criminalizantes secundários subterrâneos não se exaurem em um momento efêmero, mas são a continuidade histórica de uma tragédia, de uma mesma matriz massacrante, seguindo a lógica da luta de classes. Essa continuação se dá pelas violências institucionais e estruturais com matriz nos conflitos agrários antecedentes e que detêm raízes legitimantes de massacres nos discursos criminológicos. O ponto de partida é a verificação concreta do respectivo caso, avançando para uma concepção abstrata das perguntas criminológicas de ouro de Zaffaroni. O papel de pulsão vingativa do Estado contra a miséria e a adesão subjetiva à barbárie pela Justiça Penal deixam claros seu caráter hegemônico e a existência de uma criminalização vitimológica (secundária e subterrânea) em razão da distribuição desigual dos bens positivos e negativos aos condenados da terra.
Resumo Inglês:
Abstract: This article is a study about the Eldorado dos Carajás case and the application of massacre criminology. The used methodology is literature assembled with documental research and its furtive role inside the Police State was extracted. The secondary and illegal criminalizing processes do not wear themselves out in a fleeting moment, but, are the historical continuity of a tragedy, from an equal massacre matrix, following the logic of the class struggle. Such continuation happens through the structural and institutional violence rooted in the previous agrarian conflicts and holds legitimizing roots of massacres in the criminological. The starting point is the concrete verification of the respective case, moving towards an abstract conception of the criminological gold questions of Zaffaroni. The role of the vengeful impulse of the State against misery and the subjective adhesion by the Criminal Justice to the barbarism make clear their hegemonic character and the existence of a victimological criminalization (secondary and furtive) due to the uneven distribution of both positive and negative rights to the land wretched ones.
