Sobre presunção de inocência, “negro de alma branca” e Black Mirror
Boletim IBCCRIM
Sobre presunção de inocência, “negro de alma branca” e Black Mirror
Autor Correspondente: Misael Neto Bispo da França | [email protected]
Palavras-chave: presunção de inocência, racismo; direito penal, processo penal.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem por objeto o estudo do enfrentamento judicial do princípio da presunção de inocência, em casos onde o negro é investigado ou acusado criminalmente, tomando-o como ilustração do quanto abordado no episódio Men Against Fire, da série Black Mirror. Intenta-se, com isso, verificar a influência dos marcadores raciais na ponderação sobre o princípio em tela, levantando a hipótese, que ao final é confirmada, de que as diferenças raciais, que caracterizam a sociedade brasileira, reproduzem-se, inexoravelmente, no processo penal.
Resumo Inglês:
The purpose of this article is to study the judicial confrontation of the presumption of innocence principle, in cases where a black person is investigated or criminally accused, taking this as an illustration of what happens in the episode Men Against Fire, of Black Mirror series. The aim is to verify the influence of racial markers on the weighting of the principle in question, raising the hypothesis, which is confirmed at in end, that the racial differences that characterize Brazilian society inexorably reproduce themselves in criminal proceedings.
