“VERBALISMO DE JORNAL”. ENSINO DO DIREITO PENAL, CIÊNCIA E LEI EM ROBERTO LYRA
Revista Brasileira de Ciências Criminais
“VERBALISMO DE JORNAL”. ENSINO DO DIREITO PENAL, CIÊNCIA E LEI EM ROBERTO LYRA
Autor Correspondente: SONTAG, Ricardo | [email protected]
Palavras-chave: História do direito penal – Bacharelismo –Dogmática jurídica, Ensino jurídico, Roberto Lyra
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Resumo: O objetivo deste artigo é compreender, no âmbito de uma história do pensamento jurídico, a concepção de ensino do direito penal de Roberto Lyra. Como Lyra lidava com a tradição bachaleresca oitocentista fortemente enciclopédica e retórica? Muito embora já exista historiografia jurídica sobre vários temas correlatos àquele aqui proposto (bacharelismo, ciência jurídico-penal no Brasil etc.), ainda existe uma lacuna no que diz respeito à história das ideias daquele que, provavelmente, para o período em questão (aproximadamente dos anos 1930 até os anos 1950), foi um dos juristas que mais escreveu sobre ensino do direito penal. Partindo dos textos mais importantes de Lyra sobre o assunto (e correlatos), bem como daqueles dos seus principais interlocutores (como Nelson Hungria), e da distinção entre saber científico e saber escolar proveniente da didática e da historiografia da educação, foi possível surpreender, no pensamento lyriano, um embate, no plano do saber escolar, contra a tradição retórica e enciclopédica do bacharelismo em nome de ideias semelhantes àquelas propugnadas pela concepção de ciência jurídico-penal tecnicista, mas com a consequência de libertar a ciência jurídico-penal das amarras legais desse mesmo tecnicismo, que tendia a ver na ciência jurídica um mero aporte para a aplicação das leis estatais.
Resumo Inglês:
Abstract: This paper aims to analyze, inside a history of legal thought, Roberto Lyra’s
conception of criminal law teaching. How did Lyra deal with the 19th century “bachareilismo” tradition, very rethorical and encyclopedic? Even though there already is some historiography regarding correlate topics from those here (“bacharelismo”, Brazilian criminal law science, etc.), there is still a gap in the history of ideas of the one who is probably, for this lapse of time (c. 1930’s to 1950’s), one of the legal scholars Who wrote the most about the teaching of criminal law. Beginnig with Lyra’s most important texts on the topic (and correlates), as well as those of its discussants (such as Nelson Hungria), and the distinction between scientific knowledge and school knowledge (as used in some didatics theories and education historiography), it was possible to identify, in lyrian thought, a clash, at school knowledge level, against “bacharelismo”’s rethoric and enciclopedical tradition, in the name of ideas similar of those defended by tecnicist conception of criminal law science, but having as consequence the liberation of criminal law science from the statutory law of the same tecnicist conception, which tended to see the legal science as a simple aide in application of state statutes.
