Recebimento da denúncia e reconsideração do juiz: uma travessia do Rubicão?
Boletim IBCCRIM
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Telefone: (11) 3111-1040
ISSN: 2965-937X
Editor Chefe: Fernando Gardinali
Início Publicação: 01/01/1993
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Filosofia, Área de Estudo: Psicologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar
Recebimento da denúncia e reconsideração do juiz: uma travessia do Rubicão?
Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Stephan Gomes Mendonça
Autor Correspondente: Stephan Gomes Mendonça | [email protected]
Autor Correspondente: Stephan Gomes Mendonça | [email protected]
Palavras-chave: processo penal brasileiro, recebimento da denúncia, processo-crime
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Diz-se que Julio Cesar, após a conquista da Gália, em 49 a.C, recebeu ordens do Senado de Roma para que dispensasse o seu exército e retornasse à capital. Ao desobedecer tais ordens e realizar a travessia do rio Rubicão com suas legiões, estava ciente de que violava lei que o impedia de marchar em Roma, em decisão que inevitavelmente causaria guerra civil e da qual não poderia voltar atrás.(1)
