O presente artigo tem como objetivo repensar o Processo Penal na atualidade, especificamente diante da problemática que diz respeito à incidência da lógica de aceleração do tempo, procurando-se compreender o Processo Penal no seu papel de instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais. Realiza-se revisão bibliográfica dos principais autores do Processo Penal, bem com da filosofia contemporânea, promovendo-se, por uma metodologia interdisciplinar, um diálogo entre os saberes. Conclui-se que o Processo Penal, como caminho legítimo para a pena, não pode sucumbir à dinâmica da aceleração enquanto sua função democrática se definir pela contenção dos avanços punitivos, normalmente mascarados pelo princípio da eficiência. Nesse preciso sentido é que o Processo Penal permanece na sua função de instrumento de consolidação de uma sociedade civilizada e democrática.
The present article aims to rethink the criminal procedure in the present time, specifically regarding the incidence of the logic of acceleration of the time, trying to understand the criminal procedure in its role of instrument of realization of rights and fundamental guarantees. A bibliographical review of the main authors of the criminal procedure is carried out, as well as of the contemporary philosophy, promoting, through an interdisciplinary methodology, a dialogue between the knowledges. It is concluded that the criminal procedure as a legitimate path to punishment can not succumb to the dynamics of acceleration while its democratic function is defined by the containment of punitive advances, usually disguised by the principle of efficiency. In this precise sense, the criminal procedure remains in its function as an instrument for the consolidation of a civilized and democratic society.
