Profanando o dispositivo “inquérito policial” e seu ritual de produção de verdades

Ano: 2017 | Volume: 134 | Número: Especial

Autores: André Rocha Sampaio

Palavras-chave: Inquérito policial – Verdade – Dispositivo – Governamentalidade – Democracia.

Resumo Português:

Este artigo tem por objetivo analisar o entrecaminho percebido da colisão dos discursos dos manuais jurídicos acerca do inquérito policial e suas práticas descritas em abordagens empíricas, tendo como fim dar visibilidade à produção da verdade irrompida nesta fase. A comparação entre os planos normativo e empírico sempre gera certo deslocamento, mas, neste caso específico, se sabe que as “metarregras” subjacentes regem a fase investigativa, o que é agravado pela escassa normatização do tema e a grande discricionariedade atribuída à autoridade policial. Nossa hipótese é a de que esse deslocamento, menos do que uma impossibilidade natural de correspondência face à complexidade da realidade, é funcional para que o inquérito opere como um dispositivo, nos moldes tratados por Foucault e Agamben, a serviço de um determinado tipo de governamentalidade, resultando, em última análise em uma verdade contaminada por um cariz político de duvidoso caráter democrático. Para sustentarmos nossa hipótese, valemo-nos de pesquisas bibliográficas tendo como marco teórico os autores biopolíticos Foucault e Agamben e processualistas críticos como Nereu Giacomolli e Aury Lopes Jr. A importância deste estudo se encontra na possibilidade de melhor cartografar o instituto abordado para que seja possível adequá-lo a valores democráticos.

Resumo Inglês:

This article has as an aim to analyze the path between the colision of the discourses from the juridical handbooks about police investigation and its practices discribed in empirical studies, with the purpose of giving visibility to the production of truth appeared in this phase. The comparisson between the normative and empirical plans Always produces some deslocation, but in this specific case it is known that the “meta-rules” underneath truly rules the investigation, what is worsened by the few norms about the theam and big liberty given to the police officer. Our hypothesis is that this dislocation, less then a natural impossibility of correspondence because of the complexity of the reality, it is functional so that the investigation can operate as a dispositive, in the sense brought by Foucault and Agamben, working for some kind of governmentality, resulting, at last, in a contaminated truth by a political matrix with a doubtful democratic character. To sustain our hypothesis, we used bibliographic researches with the theoretical mark of biopolitics authors such as Foucault and Agamben and critical processualists as Nereu Giacomolli and Aury Lopes Jr. The importance of this study is due to the possibility of a better cartography of the police investigation so that it is possible to adequate it to democratical values.