ANÁLISE CRÍTICA DO IDEÁRIO LIBERAL NA TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
ANÁLISE CRÍTICA DO IDEÁRIO LIBERAL NA TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Autor Correspondente: RADAELLI, Samuel Mânica | [email protected]
Palavras-chave: mérica Latina; Constitucionalismo; Liberalismo.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O desenvolvimento do Constitucionalismo na América Latina, como em todo ocidente, fundamentou-se a partir do Liberalismo. A incidência destes dois movimentos políticos manifestou algumas peculiaridades que refletem o modo como a América Latina consolidou suas instituições e doutrinas políticas. Os processos políticos e os elementos culturais inerentes à trajetória do Constitucionalismo estabelecem práticas de mimetismo e acordos elitistas, os quais são analisados neste texto. Para tanto, a presente pesquisa adota uma metodologia teórico-reflexiva de base sóciojurídica e crítico-descolonial, através de investigação de autores nacionais e estrangeiros. A reflexão sobre este tema constitui-se em quatro momentos: primeiro, a análise da configuração da natureza do individualismo liberal; em seguida, é reconstruída a trajetória do Constitucionalismo latino-americano; depois, busca-se definir as peculiaridades da fundamentação liberal do Constitucionalismo latino-americano; por fim, pretende-se aferir a confirmação do pressuposto que motiva este trabalho, a possibilidade do Constitucionalismo Andino apresentar uma resistência ao paradigma liberal de Constituição.
Resumo Inglês:
The Latin American Constitutionalism, as in the whole Occident, was based on Liberalism. The incidence of these two political movements manifested some peculiarities which reflect the way Latin America consolidated its institutions and political doctrines. The political processes and the cultural elements inherent in the trajectory of Constitutionalism establish mimicry practices and elitist agreements, that are analyzed in this text. In order to do so, this research adopts a theoretical-reflexive methodology with social-juridical and critical-decolonial basis, through the investigation of national and foreign authors. The reflection about this theme consists of four moments: first, the analysis of the configurations of liberal individualism; second, the Latin American Constitutionalism’s trajectory is reconstructed; after that, we seek to define the peculiarities of the liberal foundation of Latin American Constitutionalism; finally, it is intended to confirm the presuppose which motivates this work, that is the possibility of Andean Constitutionalism to present a resistance to the liberal paradigm of Constitution.
Resumo Espanhol:
El desarrollo del constitucionalismo en la América Latina, como en todo occidente, Fundamento-se a partir del Liberalismo. La incidencia de esos dos movimientos políticos ha manifestado algunas peculiaridades que reflejan la forma en que La América Latina ha consolidado sus instituciones y doctrinas políticas. Los procesos políticos y los elementos culturales inherentes a la trayectoria del Constitucionalismo establecen prácticas de mimetismo de acuerdos a las élites, los cuales son analizados en esto texto. Para eso, la presente investigación adopta una metodología teórico-reflexiva de bases socio-jurídicas y crítico-descoloniales, a través de la lectura de autores nacionales y extranjeros. La reflexión acerca de este tema está constituida en cuatro momentos: primero, el análisis de la configuración de la naturaleza del individualismo liberal; luego se reconstruye la trayectoria del constitucionalismo latinoamericano; Después, buscamos definir las peculiaridades de los fundamentos liberales del constitucionalismo latinoamericano; Finalmente, se pretende verificar la confirmación de la suposición que motiva este trabajo, la posibilidad del Constitucionalismo Andino de resistir a el paradigma liberal de la Constitución.
