TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Ivo Teixeira Gico Junior, Henrique Haruki Cavalcante Arake
Autor Correspondente: Ivo Teixeira Gico Junior | [email protected]

Palavras-chave: judiciário, eficiência, taxa de recorribilidade, taxa de reversibilidade.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo explora como um estudo da taxa de recorribilidade e da taxa de reversibilidade de um determinado
órgão jurisdicional pode revelar a dinâmica processual em qualquer jurisdição e apontar soluções para melhorar a
prestação do serviço público adjudicatório. Após uma contextualização da lógica juseconômica do litigio, apresenta-se
a metodologia de estimativa das referidas taxas e realiza-se um experimento exploratório com alguns casos do TJDFT.



Resumo Inglês:

The present paper explores how a study of the appealability rate and the reversal rate of a given court can reveal the
procedural dynamics in any jurisdiction and point out solutions to improve the performance of the public adjudicative
service. After discussing the law & economics logic of litigation, the methodology for estimating the referred rates is
presented and an exploratory experiment is carried out with some cases of the TJDFT.



Resumo Espanhol:

El presente artículo explora cómo un estudio de la tasa de recaudación y de la tasa de reversibilidad de un determinado
órgano jurisdiccional puede revelar la dinámica procesal en cualquier jurisdicción y señalar soluciones para mejorar la
prestación del servicio público adjudicatorio. Después de una contextualización de la lógica justificativa del litigio, se
presenta la metodología de estimación de las referidas tasas y se realiza un experimento exploratorio con algunos casos
del TJDFT.