Busca pessoal v. Stop and Frisk: um breve exame sobre a abordagem policial de rua no Brasil e nos EUA
Revista Brasileira de Ciências Criminais
Busca pessoal v. Stop and Frisk: um breve exame sobre a abordagem policial de rua no Brasil e nos EUA
Autor Correspondente: Marllon Sousa | [email protected]
Palavras-chave: Busca pessoal – Stop and Frisk – Limites.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo teve como objetivo uma breve análise da busca pessoal realizada pela polícia nas ruas no Brasil, buscando-se valorar a definição, o enquadramento legal e posicionamento jurisprudencial sobre o tema. Numa perspectiva comparada, o texto procedeu a um estudo do regramento da abordagem policial de rua com o instituto conhecido como Stop and Frisk, utilizado pelas forças de segurança pública nos EUA. Foram explorados os limites da chamada Stop and Frisk policy, segundo os parâmetros traçados pela Suprema Corte dos EUA, bem como foram examinados alguns estudos americanos datados décadas de 1970, 1980 e outros publicados mais recentemente sobre o tema. O texto também traz informações sobre a crítica existente quanto ao trabalho policial nas ruas da cidade de Nova York, EUA. Ao final, apresentou-se a conclusão sobre este breve estudo comparativo afirmando-se que, embora a base legal da abordagem policial no Brasil e nos EUA seja completamente diversa, há certa identidade de alvos preferidos da ação policial nas ruas de ambos os países, cujo público majoritário é composto por negros e pobres.
Resumo Inglês:
The article analyzes how it works and how the police may proceed to a body search in streets according to the Brazilian legal system. It also makes a comparative approach of the Brazilian legal system with the American the Stop and Frisk policy. The article evaluates the grounds of police officers’ actions in Brazilian statutes, presenting the boundaries of the expression grounded suspicion, which is the point of interest to define if the police officer action was unlawful. Additionally, the text approaches scholars’ criticism on the boundaries of the American Stop and Frisk policy. Furthermore, it presents the limits of such practice that were established by U.S. Supreme Court and analyzes some characteristics of Stop and Frisk in New York City streets. At the end, the article presents a conclusion claiming that although both legal systems have a complete different basis to stop people on the streets, there is a common preferred target in street police actions in the two countries.
