A prova testemunhal no Processo Penal brasileiro: uma análise a partir da epistemologia e da psicologia do testemunho

Ano: 2019 | Volume: 156 | Número: Especial

Autores: Caio Badaró Massena

Palavras-chave: Prova Penal  – Prova testemunhal  – Epistemologia jurídica  – Psicologia do testemunho – Processo Penal.

Resumo Português:

Os princípios da presunção de inocência e do devido processo penal reclamam que a tarefa (re)cognitiva do processo penal seja desempenhada de forma racional. A epistemologia jurídica, como área da filosofia do direito, possui como uma de suas funções avaliar a racionalidade do desenho institucional adotado por um determinado ordenamento jurídico. Pelas próprias circunstâncias que envolvem diversos delitos, a prova testemunhal é considerada um dos principais meios de prova utilizados no âmbito do processo penal. Este trabalho tem como objetivo analisar, a partir da epistemologia e da psicologia do testemunho, o desenho institucional adotado pelo Código de Processo Penal em relação à prova testemunhal. Inicialmente, buscar-se-á compreender o testemunho como forma de aquisição de conhecimento, à luz do debate entre reducionistas e antirreducionistas. Em seguida, o trabalho se dedicará ao estudo da memória, das fases do processo de memória e dos fatores que influenciam a correção em cada uma destas fases. Por fim, com base nas conclusões oferecidas nos tópicos anteriores, o presente trabalho avaliará a adequação do desenho institucional da prova testemunhal adotado pelo processo penal brasileiro a um modelo racional de verificação dos fatos.

Resumo Inglês:

The principles of presumption of innocence and due process of law require that the (re)cognitive task of criminal prosecution be performed rationally. Legal epistemology, as an area of the philosophy of law, has as one of its functions to evaluate the rationality of the institutional design adopted by a legal system. Even today, the witness evidence is considered one of the main means of proof used in criminal proceedings. This paper aims to analyze, from the epistemology and the psychology of testimony, the institutional design adopted by the Criminal Procedure Code in relation to the witness testimony. Initially, we will seek to understand the testimony as a way of acquiring knowledge, with support in the debate between reductionists and antireductionists. Next, the work will focus on the study of memory, the phases in the memory process and the factors that influence the correction in each of these phases. Finally, based on the conclusions offered in the previous topics, the present study will evaluate the adequacy of the institutional design of the witness testimony adopted by the Brazilian criminal procedure to a rational model of verification of the facts.