A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: O CAPITALISMO HUMANISTA E A ETICIDADE NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: O CAPITALISMO HUMANISTA E A ETICIDADE NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL
Autor Correspondente: SOLIMANI, Carlos Henrique. | [email protected]
Palavras-chave: Capitalismo Humanista; Dignidade; Empresa Ética; Função Social da Propriedade; Justiça Social.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho tem como objetivo a abordagem da função social da propriedade e da empresa, suas implicações no desenvolvimento econômico, sua utilização como fundamento ao Estado Neoliberal, seu caráter individualista que permitiu a acumulação de riqueza causadora de desigualdade. Na sociedade ocidental pós-moderna, o movimento pela implementação de um Estado Social procura relativizar a natureza jurídica da propriedade concedendo-lhe uma função social de proeminência e procura também impingir ao titular do domínio uma postura positiva em uma proposta de humanização das relações econômicas, para que os indivíduos sejam o fim maior da sociedade capitalista e não mero objeto. Utilizando o método dedutivo, será possível concluir, ao final, que a função social da empresa deve se ater aos desígnios emanados na legislação republicana constitucional brasileira e conceder, através do capitalismo humanista e fraterno, uma vida com dignidade e justiça social.
Resumo Inglês:
The present study aims to approach the social function of property and of companies, its implications for economic development, its use as a basis for the Neoliberal State, and its individualistic character that allowed the accumulation of wealth, causing inequality. In postmodern western society, the movement for the implementation of a Social State seeks to relativize the legal nature of property by granting it a social function of prominence and imposing on the holder of the domain a positive posture in a proposal of humanization of economic relations, in order that the people are the greater end of the capitalist society and not a mere object. Using the deductive method, it will be possible to conclude, in the end, that the social function of the company must abide by the aims emanating from the Brazilian constitutional republican legislation and grant, through humanistic and fraternal capitalism, a life with dignity and social justice.
Resumo Espanhol:
El presente trabajo tiene como objetivo el abordaje de la función social de la propiedad y de la empresa, sus implicaciones en el desarrollo económico, su uso como base para el Estado neoliberal y su carácter individualista que permitió la acumulación de riqueza causando desigualdad. En la sociedad occidental posmoderna, el movimiento hacia la implementación de un estado social busca relativizar la naturaleza jurídica de la propiedad, concediéndole una función social de prominencia e imponiendo al titular del dominio una postura positiva en una propuesta de humanización de las relaciones económicas para que los individuos sean el fin mayor de la sociedad capitalista y no un mero objeto. Con el método deductivo, será posible concluir, al final, que la función social de la empresa debe respetar los objetivos que emanan de la legislación republicana constitucional brasileña y conceder, a través del capitalismo humanista y fraterno, una vida con dignidad y justicia social.
