Justiça, verdade e prova penal

Ano: 2019 | Volume: 161 | Número: Especial

Autores: Diogo Erthal Alves da Costa

Palavras-chave: Justiça – Verdade – Prova – Racionalidade – Standard de prova.

Resumo Português:

Constatadas as várias limitações (epistemológicas ou não) que inviabilizam a certeza quanto ao alcance da verdade no processo, o objetivo deste artigo é analisar a existência de relação entre justiça, verdade e prova que permita legitimar o processo penal mesmo diante da inafastável possibilidade de condenação de inocentes. Após revisão bibliográfica, foi possível desenvolver reflexão teórica e filosófica sobre o tema, alcançando a conclusão de que tal legitimação é possível com a redução do risco de erro na condenação, porém dependente do reconhecimento da função cognitiva da prova, da racionalidade na sua valoração e de respeito a standard de prova adequado.

Resumo Inglês:

Verified the various limitations (epistemological or not) that restrain the certain about truth in the process, the objective of this article is to analyze the existence of a relationship between justice, truth and evidence that allows to legitimize the criminal process even in the face of the unavoidable possibility of condemnation of innocents. After a bibliographical review, it was possible to develop theoretical and philosophical reflection on the subject, reaching the conclusion that such legitimation is possible with the reduction of the risk of error in condemnation, but dependent on the recognition of the cognitive function of the evidence, the rationality in its valuation and the existence of adequate standard of proof.